quarta-feira, 18 de maio de 2011
Walquir Avelar na Câmara: críticas e ataques1 - GAZETA DE MINAS - Sobre a acusação de que a Prefeitura Municipal de Oliveira, por ordem do prefeito Ronaldo Resende, teria feito contratação direta, sem obedecer às regras do processo Licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/93 e de suas alterações posteriores, com a empresa MAJ Empresa Jornalística Ltda – “Jornal UAI”, apresentada pelos vereadores Leonardo Ananias Leão, João Batista de Sousa e Walquir Rocha Avelar Júnior, o que o senhor tem a dizer?
Márcio Almeida Júnior — Quanto ao fato de algumas publicidades terem sido veiculadas no UAI! em contratação direta, isso é algo que, técnica e juridicamente, compete à própria prefeitura explicar, pois é ela a contratante do serviço. O UAI!, assim como a GM, vende serviços; a prefeitura os compra. Lançando mão de um mínimo de bom senso, entretanto, não é difícil perceber que esse tipo de contratação é usual. O que ocorreu foi que a prefeitura, na vigência de contrato com outra empresa (a GM, que edita a Gazeta), quis também atingir, com sua mensagem institucional, os leitores do UAI!, que nem sempre estão na faixa de leitores da Gazeta. O inverso também já ocorreu: na vigência de contrato com o UAI!, a prefeitura inseriu publicidade na Gazeta para atingir aqueles leitores dela que não o são do UAI!. Isso é corriqueiro e só espanta aqueles que desconhecem, ou fingem desconhecer, a realidade da imprensa local e a dinâmica do poder público. O mesmo ocorre, por exemplo, quando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais envia publicidade a mais de um veículo da mesma cidade, como se deu com relativa frequência, em anos anteriores, com os dois jornais de circulação regular de Oliveira. Como cogitar de licitação e contrato administrativo nesses e em outros casos semelhantes, nos quais a intenção do poder público é a de atingir os leitores de todos os jornais, e os de cada um especificamente, e não a de selecionar, em processo licitatório, o jornal que oferece o preço menor? A prevalecer o entendimento dos vereadores que querem levar o caso ao Ministério Público, o governo federal não poderia simultaneamente inserir publicidade institucional, como de fato insere, em distintos canais de TV, revistas e jornais com área de circulação ou abrangência idênticas. A Câmara sabe disso. Já houve ocasião em que ela, constatando a necessidade, publicou simultaneamente nos dois jornais locais. Explicarei minha tese ao Ministério Público, quando necessário. Mas proponho que a GM, assim como os demais veículos de comunicação de Oliveira, ampliem e aprofundem o debate em tela e cheguem à questão de fundo. E o que está em questão, no fundo, é, a meu ver, a publicidade, princípio constitucional basilar do poder público. Prefiro viver numa sociedade em que os poderes públicos fazem ampla publicidade, pagando justamente por isso às empresas jornalísticas, a viver numa sociedade em que os mandatários julgam mais importante economizar do que dar notícias ao povo. Quantas atas de reuniões foram publicadas pela Câmara ao longo dos últimos quatro meses? Nenhuma. Considerando-se que a internet ainda não está disponível para todos, mesmo que haja uma página institucional do Legislativo oliveirense no ar, ela não cumpre a mesma função da divulgação em papel, muito mais acessível.
2 – GAZETA DE MINAS - Ainda sobre as publicações, Walquir explicou, durante a mesma sessão, que na gestão de 2009-2010, o Jornal UAI recebeu mais de R$ 45 mil da Câmara Municipal e que pelo fato de não ter sido renovado o seu contrato, de não estar recebendo nada da Câmara, tem feito constantes ataques ao Poder Legislativo, especialmente quanto à sua pessoa e ao Vereador João da Madalena. O que o senhor tem a dizer sobre essas acusações?
Márcio Almeida Júnior – Inicialmente, gostaria de dizer que a forma como a pergunta foi formulada endossa uma estratégia implantada em Oliveira nas legislaturas passadas, por obra do ex-vereador Francisco Donizete Naves, e que tem em João Batista de Sousa o seu principal continuador na atual legislatura. Essa estratégia, direcionada a desafetos de alguns vereadores, consiste em misturar opiniões políticas com acusações, embora sejam coisas bem distintas. Não há que falar-se em “acusações” na pergunta acima, pois ela trata de opiniões políticas dos vereadores Walquir e João Batista, com apoio de alguns colegas de plenário. Feita esta ressalva, quero dizer que há duas questões distintas na pergunta formulada. Em primeiro lugar, o que João Batista chama de ataques à sua pessoa, eu qualifico de avaliação negativa de seu comportamento político por um cidadão e eleitor que, por viver numa democracia, entende ter o direito de se manifestar e discordar dos representantes do povo quando isso parece justificado. Exercendo meu direito constitucional de expor meu pensamento, reprovo o modelo de política feito por João Batista porque entendo, analisando seu comportamento na Câmara, que ele tem muito pouca dimensão construtiva. A falta dessa dimensão propositiva e de uma visão mais larga da política e da vida pública precipitaram o vereador num modelo de oposição que, devido à sua pobreza, Oliveira não merece. Em segundo lugar, respondo à questão das publicidades inseridas no UAI! pela Câmara Municipal. O vereador Walquir Avelar não questionou a existência dos serviços de divulgação prestados pelo UAI!, o que nem poderia ter feito, pois efetivamente eles foram prestados e pagos mediante a apresentação das páginas junto com as respectivas notas fiscais. O que Walquir questiona é o valor despendido pela Câmara com o UAI!, que considera demasiadamente alto. Ora, a questão do valor inclui tanto o preço unitário quanto a demanda de serviços. Quanto ao preço, se ele é alto ou não, é coisa que não compete a Walquir dizer. Quem define a tabela de preços do UAI! não é o vereador e sim a empresa, que só vende serviços, aliás, a quem os quer comprar. A inserção de publicidade da Câmara no UAI! foi feita por meio de licitação, na qual, aliás, este jornal derrotou a GM no quesito "melhor preço". Não se pode, portanto, negar que os preços praticados pelo UAI! sejam de mercado. Outra coisa é a demanda. Se a Câmara pagou, no montante, um valor ou outro, isso se deve sobretudo à demanda, que nas economias de mercado não é regulada pelo vendedor de serviços e sim pelo cliente, variando conforme o volume das compras. A propósito, por que Walquir não se manifestou sobre o preço da divulgação durante a ocasião em que foi feita a licitação do serviço de divulgação contratado pela Câmara? Por que não questionou a própria Câmara, de quem partiu a demanda de serviços contratada junto ao UAI!? Eis as questões.
3 - GAZETA DE MINAS - O vereador João da Madalena, em seguida, disse que quando o senhor “era opositor ao atual prefeito” referia-se ao mesmo como “EL REY”, quando criticava sua administração, e que os contratos financeiros da Prefeitura o fizeram calar a boca, e que o senhor tem agredido a Câmara, porque na gestão da Mesa Diretora da Câmara de 2009-2010, o senhor chegou a receber, em um único mês, mais de R$ 16 mil reais, em dezembro de 2009, e, atualmente, não recebe um único tostão, razão pela qual o senhor faz agressões à Câmara Municipal que jamais. O que o senhor tem a dizer sobre essas acusações?
Márcio Almeida Júnior — Neste caso, as “acusações” não são nem mesmo opiniões políticas, como na pergunta anterior. Elas são menos do que isso: constituem meras suposições feitas pelo vereador João Batista. Primeiro, gostaria de dizer algo a respeito de oposição ou situação. Não acredito em “neutralidade jornalística” em relação ao poder público. As pessoas que trabalham com opinião e análise política, como eu, cedo ou tarde se veem na contingência de tomar partido. E eu tomo partido continuamente, contra e a favor das atitudes que considero ruins ou boas para a municipalidade, respectivamente. O prefeito Ronaldo Resende mereceu de mim algumas das mais duras críticas públicas que já recebeu em Oliveira, sobretudo em seu primeiro mandato. Coloquei meu nome, por exemplo, numa representação à procuradoria que investiga agentes políticos em relação à fidelização de contas dos servidores que o prefeito havia feito num banco, e que foi desfeita depois. Essas críticas e atitudes estão documentadas e à disposição de quem quiser vê-las. Do final de seu segundo mandato em diante, o prefeito tem merecido meu apoio a várias atitudes que toma em prol de Oliveira. Em contato direto com o povo, sinto da parte dele o mesmo apoio à atual administração, o que não significa que o atual prefeito não erre, mas que seus acertos são muito superiores aos erros. Ao contrário do que sugere João Batista, o fato de minha empresa manter ou deixar de manter contratos de veiculação de publicidade não me leva a tomar posições. Discordei publicamente de termos usados pelo prefeito para se referir, em entrevistas, a João Batista, ao capitão-mor dos Congadeiros, Geraldo Bispo dos Santos Neto, ao médico Wellington Sousa Silva e a algumas outras pessoas. E mantenho minha discordância. Mas mantenho também minha concordância com coisas que só o atual prefeito teve a coragem de dizer publicamente a respeito de atitudes de certas pessoas que prejudicam Oliveira. Meu pensamento não trabalha, portanto, com o esquema de apoiar tudo ou discordar de tudo. Esse, parece-me, é o esquema mental do vereador João Batista, não o meu. Ainda sobre situação e oposição, quero dizer que não fiz nada que não tenha sido feito, por exemplo, pela Gazeta. No meu arquivo pessoal estão dezenas e dezenas de jornais em que o editor passa a impressão de concordar com a grande maioria das decisões e atitudes da atual administração. Do mesmo modo, tenho dezenas e dezenas de jornais, mais recentes, em que esse editor demonstra claramente que considera o atual governo ruim em muitos aspectos. Não apoio mais hoje o prefeito Ronaldo Resende, naquilo que ele faz de bom, do que a Gazeta o apoiava no início de seu mandato. Por sua vez, o vereador João Batista, que agora me questiona, sabe que mudanças são da natureza da política. Senão, vejamos. Ele integra o grupo do empresário José Francisco, ao qual o ex-vereador Francisco Naves criticou dura e impiedosamente durante vários anos. Isso não impediu João Batista de se mostrar um dos vereadores mais próximos, ideologicamente, de Francisco Naves quando este criticava o atual prefeito, à época em seu primeiro mandato. E mais: João Batista trabalhou contra a candidatura de Emílio Haddad Filho, ao lado de José Francisco e de seu grupo, quando ele disputou a prefeitura com José Orlando. Alguns anos depois, tornou-se o principal cabo eleitoral de Emílio, na disputa contra Ronaldo. Ou ainda: João Batista, como aliado de José Francisco, sabe o quanto este e seus correligionários, sobretudo o então prefeito José Orlando, padeceram nas mãos do comunicador Kilder Pinheiro, que fazia dupla com Francisco Naves num programa de rádio através do qual foram veiculadas reportagens que a perícia da Polícia Civil considerou fraudulentas e que foram feitas com a intenção de atribuir a José Orlando irregularidades que ele nunca cometeu. Pois João Batista não só deu mostras públicas de apreço por Kilder, como a de recebê-lo num evento rural que promoveu em sua propriedade em Morro do Ferro, como parece apoiá-lo agora. Finalmente, mas não menos significativo, João Batista foi a principal fonte de informação que tive quando elaborei, há cerca de dez anos, uma reportagem em que documentei acusações dele e de alguns de seus amigos segundo as quais o então candidato a vereador Leonardo Leão supostamente havia utilizado meios ilícitos para conseguir votos numa pré-eleição que iria apontar os candidatos mais viáveis para representar o distrito de Morro do Ferro na disputa eleitoral. As informações me foram passadas dentro do gabinete do então prefeito José Orlando, onde estava João Batista. E eu fui, na companhia de um sócio que tinha no extinto jornal O Regional, até os locais indicados por João Batista na região rural de Morro do Ferro. Pois bem, João Batista agora é um dos aliados políticos de Leonardo Leão. Ele sabe muito bem, portanto, que oposição e situação têm limites fluidos. Quanto à afirmação de que minha discordância para com ele ou a Câmara é devida à falta de publicidade institucional, isso não tem razão de ser. É uma falsidade facilmente detectável. Qualquer pessoa que leia o UAI! sabe que ele está repleto de elogios a iniciativas da atual legislatura que considerei positivas, inclusive na última edição. Contudo, João Batista tem o direito de considerar-me incoerente. O mesmo direito, diga-se de passagem, que tenho de considerá-lo incoerente em relação a todas as pessoas que mencionei. De qualquer modo, estou tão preocupado quanto João Batista com o dinheiro público. Irei ao Ministério Público relatar que discordo, como cidadão e contribuinte, do fato de a Câmara ter mantido, durante um bom tempo, uma ajuda mensal de custo para combustível a cada um dos vereadores de até R$1.200,00. Esse valor, como este colunista já observou em edição anterior do UAI!, permite que cada parlamentar oliveirense adquira todo mês cerca de 430 litros de gasolina, que são suficientes para rodar mais de 6 mil e 500 quilômetros num carro econômico, o equivalente a uma viagem de ida e volta a Rio Branco, no Acre, distante 3.357 quilômetros de Oliveira! Na legislatura passada, um dos vereadores que apresentou notas fiscais para ser ressarcido em razão de gastos com combustível não tinha carro. Outro, que o tinha, não era visto viajando. Acho imoral esse montante, assim como acho imoral que o presidente da Câmara receba diária de R$140,00 para vir de Morro do Ferro a Oliveira. Essa diária inova a legislação municipal ao criar o conceito de viagem dentro do município, algo que não me parece razoável. Teoricamente, se um vereador viajar até o Tombadouro, também deverá receber essa diária, ou uma superior. Já fiz um ofício pedindo ao MP que intervenha para que os vereadores possam devolver os recursos recebidos. Espero que ele acate. Essas e outras coisas têm sido questionadas por mim, no rádio e no UAI!. Entende-se, pois, que alguns vereadores não estejam satisfeitos comigo.
4 - GAZETA DE MINAS - O Vereador Walquir Avelar ocupou a Tribuna da Câmara Municipal, na reunião em Morro do Ferro, e reproduziu trecho do comentário em que o senhor teria dito no Programa Show de Sábado, da Rádio Sociedade AM, no dia 07/05/2011, que “(...) a Câmara Municipal de Oliveira não tem condição moral nenhuma, enquanto não tiver dignidade e honestidade, para investigar o relatório do SUS sobre a cobrança de pré-anestésico.” O que o senhor tem a dizer sobre isso?
Márcio Almeida Júnior — Eu não disse, pela Rádio Sociedade, que a Câmara não tem moral para investigar o que quer que seja por algum motivo tal como a falta de idoneidade de seus membros. Não fiz uma análise de pessoas, que não é típica da minha filosofia de trabalho, e sim de atitudes de interesse público. O contexto da fala, reproduzida por Walquir no plenário, mostra que o que foi dito no Show de Sábado é que a Câmara não deve investigar algumas denúncias de irregularidades em assuntos públicos de sua alçada e deixar de investigar outras do mesmo tipo, sob pena de incorrer em descrédito moral perante o povo. Essa fala surgiu quando eu cobrava uma posição aos vereadores em relação à denúncia divulgada recentemente pelo UAI! segundo a qual tem sido feita cobrança irregular de consultas pré-anestésicas a pacientes que vão ser submetidos a cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital São Judas Tadeu, mantido pela Santa Casa de Misericórdia. Feita por um auditor do SUS, que também apontou problemas que julgou sérios na gestão da Santa Casa, essa denúncia foi, até o início desta semana, totalmente ignorada pelos vereadores, inclusive por Walquir Avelar, que no ano passado convocou à Câmara membros das equipes da Secretaria de Saúde e do Pronto Atendimento Municipal (PAM) e lhes cobrou explicações sobre denúncias de irregularidades na prestação de serviços, as quais, no final, mostraram não ter o menor cabimento. A Câmara só se manifestou a respeito das denúncias feitas pelo auditor do SUS na reunião desta semana, depois de mais de 15 dias da divulgação delas pelo UAI! e de várias cobranças de atitude feitas por mim através do jornal e da Rádio Sociedade. E não o fez por que queria, segundo entendo, mas por evidente constrangimento diante da população. A manifestação, feita pelo presidente da Casa, Leonardo Leão, consiste no anúncio de que deverá ser realizada audiência pública para analisar o relatório feito pelo auditor do SUS e a situação da Santa Casa. Ainda é cedo para dizer se essa audiência vai descer a fundo nas questões relatadas pelo auditor ou se vai apenas tocá-las de leve, a fim de dar uma satisfação ao povo que paga os salários dos vereadores e se espantou ao ver que eles ficaram calados diante de assunto tão grave. O que fica claro, desde já, é que o Legislativo optou por um modo muito brando de proceder em relação à Santa Casa, bem diferente, aliás, do rigor investigativo ostentado quando da abertura das várias comissões de inquérito que hoje tramitam na casa para investigar fatos relacionados à prefeitura. Diante de denúncias dessa gravidade, criar uma comissão de inquérito seria, obviamente, o mais correto, uma vez que seus métodos de trabalho são mais adequados a respaldar uma investigação que precisa ser criteriosa. A audiência pública, até pelo fato de ser mais um debate que uma investigação, presta-se mais a outro tipo de coisa, como a coleta de dados para uma posterior avaliação a ser feita pelos vereadores. De qualquer modo, e qualquer que seja o resultado da audiência pública a ser feita no próximo dia 31, o que este colunista disse pela Rádio Sociedade está mantido, goste ou não o vereador Walquir Avelar: se a Câmara não for ao fundo da questão da cobrança considerada irregular de consultas a pacientes que vão se submeter a cirurgia pelo SUS, entre outras questões graves relacionadas à Santa Casa, não terá, a meu ver, condições morais de investigar o que quer que seja em termos de suspeitas de irregularidades envolvendo recursos públicos, pois estará escolhendo as investigações que lhe interessa e deixando de lado as demais, o que configura grave atentado à ética e desrespeito ao povo. Sem esquecer que a instituição que foi alvo dessas denúncias feitas pelo auditor do SUS recebe mensalmente recursos públicos da municipalidade, dos quais R$20 mil são provenientes de dinheiro do próprio Legislativo, o que reforça o dever moral e legal de se analisar com cautela o que foi dito no relatório da visita técnica feita à Santa Casa quanto à gestão financeira e contábil da entidade. A atitude de Walquir na Câmara, apesar do palavrório sobre liberdade de imprensa com o qual ele revestiu seus ataques a mim, tenta questionar o meu direito de manifestação enquanto comunicador de rádio. Nisso, Walquir recebeu apoio do colega de bancada Américo Pinto Cosa, para quem eu não deveria estar usando meios de comunicação para fazer julgamentos sobre a Câmara. Essa atitude é patética porque se baseia na tentativa, digna da mais retrógrada ditadura neocomunista, de impedir a avaliação dos poderes públicos. Nas democracias, qualquer cidadão ou cidadã tem o direito de avaliar o desempenho dos poderes públicos. Isso inclui críticas justificadas aos mandatários, até mesmo em termos contundentes. Em Oliveira, por exemplo, já houve quem dissesse, pela Gazeta, que a Câmara é formada por incapazes e, em data recente, quem afirmasse que os homens públicos oliveirenses são medíocres e pobres de espírito. Nem essas críticas fortes e de alcance generalizado fizeram com que Walquir, que agora se mostra tão zeloso na defesa da imagem da Câmara (o mesmo valendo para alguns de seus colegas de plenário que se manifestaram na reunião de segunda-feira), se dispusesse a conclamar os colegas para tomarem posição contra o responsável. (Ele nem poderia fazê-lo, pois, ainda que fortes, essas críticas estão no contexto de uma avaliação popular de desempenho dos poderes públicos, algo sagrado numa democracia).
5 – GAZETA DE MINAS - Walquir disse que a mudança de comportamento do senhor se deu quando o Prefeito contratou sua esposa Geane Pinheiro para ser enfermeira no PAM, onde, posteriormente, passou à função de Diretora. Walquir fez questão de destacar que a contratação da esposa do senhor se deu por justo merecimento, pela sua competência e eficiência como profissional “mas, evidentemente, quando se inicia um vínculo direto de recebimento de prestação de serviços com o poder público com um ente familiar, logicamente inibiu o jornalista a continuar aqueles ataques que fazia ao Prefeito”. O que o senhor tem a dizer sobre isso?
Márcio Almeida Júnior – O vereador Walquir Avelar, apesar de jovem, já é um mestre na arte de afirmar veladamente por meias palavras. Ele sempre fala em “fortes indícios” para lançar ao ar acusações pesadas que, num debate sério, só poderiam ser colocadas em público com provas. Posso apontar várias críticas públicas que fiz ao prefeito Ronaldo Resende, a quem supostamente eu seria obediente, segundo Walquir. E isso joga por terra o que ele disse. A suposição de que eu estaria “amarrado” em razão de pessoa próxima a mim manter cargo em órgão público é da mesma natureza da suposição de que eu estaria “amarrado” por motivos financeiros: ambas não possuem base. Raciocinar com suposições, como é o hábito de Walquir, não é boa coisa. Tome-se, por exemplo, a sucessão de questionamentos que Walquir e alguns colegas vêm fazendo a mim. Por que ele não fez tais questionamentos antes? Afinal, o contrato do UAI! com a Câmara não é recente. Já teve início, meio e fim. O mesmo se pode dizer da minha suposta mudança de postura em relação à atual administração municipal. Se ela já tem alguns anos, por que só agora Walquir a questiona? À maneira dele, tenho aqui uma suposição para explicar os fatos: ele está fazendo agora, e não antes, tais questionamentos para tentar encobrir polêmicas que o desgastaram perante a opinião pública e que foram criticadas publicamente por mim, como o recente episódio da bandeira, uma baixaria sem limites surgida de uma notícia plantada por Walquir na imprensa estadual sem qualquer base além do seu “achismo”. Também suponho que Walquir precisa agora desviar a atenção do povo de Oliveira do fato de ele ter ficado calado por três semanas quanto às denúncias graves feitas por um auditor do SUS a respeito da Santa Casa de Misericórdia, silêncio este que eu critiquei pela rádio e pelo jornal. O fato é que Walquir se desgastou perante a comunidade com o caso da bandeira e com o seu silêncio diante de denúncias graves a respeito da saúde pública, logo ele que antes sugeriu a convocação de membros da Secretaria Municipal de Saúde para explicar supostas irregularidades que no final revelaram não ter consistência. Eu observei essa incoerência, incorrendo assim na reprovação do parlamentar, que tenta agora vestir a fantasia de vítima.
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