domingo, 22 de maio de 2011
Um passo de fundamental importância no caminho rumo a uma saúde pública equilibrada foi dado ontem, quando o prefeito Ronaldo Resende, pelo Show de Sábado, da Rádio Sociedade, disse a mim que vai efetivamente construir uma maternidade municipal. Ela deverá funcionar no andar superior do Pronto Atendimento Municipal (PAM), no espaço hoje ocupado pelo laboratório de análises clínicas, que ganhará outra sede.O anúncio do projeto, para o qual o prefeito disse já estar buscando verbas federais, foi feito logo após uma intervenção minha, na qual defendi a construção da maternidade municipal como forma de se obter uma solução definitiva para os problemas de entendimento que se arrastam entre a Santa Casa de Misericórdia — mantenedora do Hospital São Judas Tadeu e, portanto, da maternidade — e o município, resguardando-se assim o direito das gestantes a terem seus filhos em Oliveira.
Vale lembrar, a propósito, que os problemas não são recentes. O pagamento dos plantões de sobreaviso, um dos pontos centrais da polêmica atual, já esteve em questão na época em que o município era governado pelo prefeito José Orlando Santos. Situações difíceis entre a Santa Casa e seus médicos, de um lado, e o município, de outro, também se verificaram na gestão anterior, do prefeito Benjamim de Castro Filho, que teve de construir, em 40 dias, um novo local para o pronto atendimento, já que médicos do corpo clínico se recusaram, em ultimato, a continuar atendendo urgência e emergência no Hospital São Judas Tadeu. (Nisso, estavam certos, pois a titularidade e a competência dos serviços, de acordo com as normas em vigor, pertencem ao município e não à Santa Casa).
Sobre os problemas atuais, eu disse no programa Show de Sábado e repito aqui: é intolerável que, na ocasião em que nos preparamos para comemorar 150 anos de criação do município de Oliveira, crianças filhas de pais oliveirenses e/ou residentes aqui não possam nascer aqui por falta de uma maternidade funcionando regularmente. O prefeito, segundo penso, soube captar a lamentável situação dessas crianças quando definiu e anunciou seu projeto de construção da maternidade, do qual já havia falado, aliás, semanas antes da minha intervenção no Show de Sábado.
O que me fez defender a construção da maternidade municipal foi uma mudança de ideia. Eu vinha defendendo, nas últimas semanas, um acordo equilibrado entre município, Santa Casa e médicos para a retomada do funcionamento da maternidade do Hospital São Judas Tadeu, a qual está funcionando precariamente há meses, atendendo um mínimo de pessoas. Seguindo nessa linha, fui uma das pessoas que pediram publicamente, por mais de uma vez, que houvesse boa vontade de todos os lados, a fim de que um acordo saísse do papel.
Como disse na Carta Aberta que o jornal UAI! publicou nesta semana, porém, eu me desencantei da possibilidade de um acordo quando percebi que, mesmo depois de anunciado em público por um médico (o obstetra Heber Luis Areas Pinheiro) e o então prefeito em exercício (Nalton Moreira), a retomada dos trabalhos na maternidade não saiu do papel. Para viabilizar esse acordo, é bom lembrar, foi formalizada a proposta de investimento de R$48 mil no pagamento de plantões de sobreaviso, recurso proveniente da Câmara (R$20 mil) e da Prefeitura (R$28 mil).
Anunciada para 5 de maio, a retomada do trabalho não aconteceu. Nos dias seguintes, surgiram informações sobre questões contratuais que foram levantadas por alguns médicos, sem que se saiba por que razão eles não levantaram tais questões no momento da negociação. Algumas das novas reivindicações foram aceitas pelo prefeito em exercício, Nalton Moreira, como ele disse à Rádio Sociedade; outras, ele considerou impossível acatar, sob pena de prejudicar-se o interesse público e o das gestantes. E as mulheres continuam sem poder ter seus filhos em Oliveira, tendo sido feitos na maternidade, nos últimos dias, alguns poucos atendimentos, e mesmo assim após longo desgaste entre alguns médicos e envolvidos.
Analisando essa situação, que trouxe de volta a necessidade de transferir gestantes para outras cidades, às vezes com risco e/ou desconforto para elas próprias e seus filhos, eu escrevi o seguinte na Carta Aberta que o jornal UAI! publicou nesta semana:
"Na noite de segunda-feira, uma gestante só foi atendida no São Judas Tadeu após um episódio desgastante do qual tomaram parte representantes da prefeitura e de profissionais de saúde. No dia seguinte, outra gestante não conseguiu atendimento. Entre as idas e vindas da negociação, uma constatação já se impõe com clareza: o funcionamento normal da maternidade do Hospital São Judas Tadeu transformou-se, infelizmente, num castelo de cartas e, como tal, pode desmoronar a qualquer momento, caso uma das peças oscile. Não se trata de culpar médicos, Santa Casa ou prefeitura. Trata-se, isso sim, de agir diante de uma situação que comprovadamente se mostra espinhosa. Quem lançar um olhar ao passado, o qual está registrado nas páginas da imprensa local, verá que os problemas com sobreaviso têm mais de dez anos e datam do período em que o município era governado por José Orlando Santos".
Mais adiante, na Carta Aberta do UAI!, eu registrei:
"Convém ser realista e admitir que, mesmo que haja um arranjo agora, não há garantia de que ele se prolongue, em razão, como ficou dito aqui, das muitas questões que promovem dificuldade de entendimento. Nessa circunstância, justifica-se a proposta que o editor do UAI!, Márcio Almeida Júnior, está fazendo. Que a prefeitura crie, com urgência, uma maternidade municipal e que passe a ela a incumbência de atender a partos pelo SUS no município. A atual administração já provou sua capacidade de trabalho ao construir o PAM, remodelar equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e promover outras melhorias na saúde. É hora, pois, de ela priorizar mais este desafio".
A responsabilidade legal pela maternidade é hoje da Santa Casa de Misericórdia, que contratualizou com o governo do Estado o atendimento às gestantes. Para que a maternidade municipal passe a funcionar, sugiro que seja desfeita essa contratualização e realizada outra, desta vez com o município. Em sua entrevista ao Show de Sábado, o prefeito Ronaldo Resende observou que já existe um modelo de maternidade municipal em outro estado que ele pretende analisar. Espera-se que a análise seja feita e que o projeto comece logo a andar.
Mesmo reconhecendo que há questões burocráticos, legais e técnicas a enfrentar para a criação da maternidade municipal, entendo que o projeto tem alguns facilitadores, como a existência de um espaço amplo, no andar superior do PAM, e o fato de que os plantões de sobreaviso já estão sendo pagos pela municipalidade, ficando o pagamento dos procedimentos a cargo do Sistema Único de Saúde (SUS). Nessas circunstâncias, se não estou enganado, é bem menos difícil organizar uma maternidade municipal, cuja efetiva criação será, repito, um passo histórico para Oliveira.
Por meio desta página, estou lançando, neste domingo, uma campanha: a de que a sociedade oliveirense ajude financeiramente a maternidade municipal a funcionar, o que pode ser feito por meios e modos que a lei regulamentar, a fim de não se configurar nessa ajuda um pagamento por atendimento, algo intolerável no SUS. Penso que essa campanha tem seu fundamento ético. Afinal, se a maternidade estiver prestando a ajuda que a comunidade espera, nada mais justo do que ser amparada com doações comunitárias, da mesma forma, aliás, como a Santa Casa pede hoje ajuda à população para o Hospital São Judas Tadeu. O importante, penso, é ajudar quem ajuda o povo mais pobre.
Vale lembrar, a propósito, que os problemas não são recentes. O pagamento dos plantões de sobreaviso, um dos pontos centrais da polêmica atual, já esteve em questão na época em que o município era governado pelo prefeito José Orlando Santos. Situações difíceis entre a Santa Casa e seus médicos, de um lado, e o município, de outro, também se verificaram na gestão anterior, do prefeito Benjamim de Castro Filho, que teve de construir, em 40 dias, um novo local para o pronto atendimento, já que médicos do corpo clínico se recusaram, em ultimato, a continuar atendendo urgência e emergência no Hospital São Judas Tadeu. (Nisso, estavam certos, pois a titularidade e a competência dos serviços, de acordo com as normas em vigor, pertencem ao município e não à Santa Casa).
Sobre os problemas atuais, eu disse no programa Show de Sábado e repito aqui: é intolerável que, na ocasião em que nos preparamos para comemorar 150 anos de criação do município de Oliveira, crianças filhas de pais oliveirenses e/ou residentes aqui não possam nascer aqui por falta de uma maternidade funcionando regularmente. O prefeito, segundo penso, soube captar a lamentável situação dessas crianças quando definiu e anunciou seu projeto de construção da maternidade, do qual já havia falado, aliás, semanas antes da minha intervenção no Show de Sábado.
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O que me fez defender a construção da maternidade municipal foi uma mudança de ideia. Eu vinha defendendo, nas últimas semanas, um acordo equilibrado entre município, Santa Casa e médicos para a retomada do funcionamento da maternidade do Hospital São Judas Tadeu, a qual está funcionando precariamente há meses, atendendo um mínimo de pessoas. Seguindo nessa linha, fui uma das pessoas que pediram publicamente, por mais de uma vez, que houvesse boa vontade de todos os lados, a fim de que um acordo saísse do papel.
Como disse na Carta Aberta que o jornal UAI! publicou nesta semana, porém, eu me desencantei da possibilidade de um acordo quando percebi que, mesmo depois de anunciado em público por um médico (o obstetra Heber Luis Areas Pinheiro) e o então prefeito em exercício (Nalton Moreira), a retomada dos trabalhos na maternidade não saiu do papel. Para viabilizar esse acordo, é bom lembrar, foi formalizada a proposta de investimento de R$48 mil no pagamento de plantões de sobreaviso, recurso proveniente da Câmara (R$20 mil) e da Prefeitura (R$28 mil).
Anunciada para 5 de maio, a retomada do trabalho não aconteceu. Nos dias seguintes, surgiram informações sobre questões contratuais que foram levantadas por alguns médicos, sem que se saiba por que razão eles não levantaram tais questões no momento da negociação. Algumas das novas reivindicações foram aceitas pelo prefeito em exercício, Nalton Moreira, como ele disse à Rádio Sociedade; outras, ele considerou impossível acatar, sob pena de prejudicar-se o interesse público e o das gestantes. E as mulheres continuam sem poder ter seus filhos em Oliveira, tendo sido feitos na maternidade, nos últimos dias, alguns poucos atendimentos, e mesmo assim após longo desgaste entre alguns médicos e envolvidos.
Analisando essa situação, que trouxe de volta a necessidade de transferir gestantes para outras cidades, às vezes com risco e/ou desconforto para elas próprias e seus filhos, eu escrevi o seguinte na Carta Aberta que o jornal UAI! publicou nesta semana:
"Na noite de segunda-feira, uma gestante só foi atendida no São Judas Tadeu após um episódio desgastante do qual tomaram parte representantes da prefeitura e de profissionais de saúde. No dia seguinte, outra gestante não conseguiu atendimento. Entre as idas e vindas da negociação, uma constatação já se impõe com clareza: o funcionamento normal da maternidade do Hospital São Judas Tadeu transformou-se, infelizmente, num castelo de cartas e, como tal, pode desmoronar a qualquer momento, caso uma das peças oscile. Não se trata de culpar médicos, Santa Casa ou prefeitura. Trata-se, isso sim, de agir diante de uma situação que comprovadamente se mostra espinhosa. Quem lançar um olhar ao passado, o qual está registrado nas páginas da imprensa local, verá que os problemas com sobreaviso têm mais de dez anos e datam do período em que o município era governado por José Orlando Santos".
Mais adiante, na Carta Aberta do UAI!, eu registrei:
"Convém ser realista e admitir que, mesmo que haja um arranjo agora, não há garantia de que ele se prolongue, em razão, como ficou dito aqui, das muitas questões que promovem dificuldade de entendimento. Nessa circunstância, justifica-se a proposta que o editor do UAI!, Márcio Almeida Júnior, está fazendo. Que a prefeitura crie, com urgência, uma maternidade municipal e que passe a ela a incumbência de atender a partos pelo SUS no município. A atual administração já provou sua capacidade de trabalho ao construir o PAM, remodelar equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e promover outras melhorias na saúde. É hora, pois, de ela priorizar mais este desafio".
A responsabilidade legal pela maternidade é hoje da Santa Casa de Misericórdia, que contratualizou com o governo do Estado o atendimento às gestantes. Para que a maternidade municipal passe a funcionar, sugiro que seja desfeita essa contratualização e realizada outra, desta vez com o município. Em sua entrevista ao Show de Sábado, o prefeito Ronaldo Resende observou que já existe um modelo de maternidade municipal em outro estado que ele pretende analisar. Espera-se que a análise seja feita e que o projeto comece logo a andar.
Mesmo reconhecendo que há questões burocráticos, legais e técnicas a enfrentar para a criação da maternidade municipal, entendo que o projeto tem alguns facilitadores, como a existência de um espaço amplo, no andar superior do PAM, e o fato de que os plantões de sobreaviso já estão sendo pagos pela municipalidade, ficando o pagamento dos procedimentos a cargo do Sistema Único de Saúde (SUS). Nessas circunstâncias, se não estou enganado, é bem menos difícil organizar uma maternidade municipal, cuja efetiva criação será, repito, um passo histórico para Oliveira.
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Por meio desta página, estou lançando, neste domingo, uma campanha: a de que a sociedade oliveirense ajude financeiramente a maternidade municipal a funcionar, o que pode ser feito por meios e modos que a lei regulamentar, a fim de não se configurar nessa ajuda um pagamento por atendimento, algo intolerável no SUS. Penso que essa campanha tem seu fundamento ético. Afinal, se a maternidade estiver prestando a ajuda que a comunidade espera, nada mais justo do que ser amparada com doações comunitárias, da mesma forma, aliás, como a Santa Casa pede hoje ajuda à população para o Hospital São Judas Tadeu. O importante, penso, é ajudar quem ajuda o povo mais pobre.
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