Fogueira ecológica

quarta-feira, 25 de maio de 2011

O líder comunitário Ildeano Sebastião Silva, de Morro do Ferro, não está errado ao pedir que se faça com madeira de reflorestamento a fogueira da tradicional Festa de São João Batista. O gesto, aparentemente pequeno em si mesmo, tem um sentido pedagógico que pode influenciar positivamente as novas gerações e, desse modo, fazer uma grande diferença. Por outro lado, não faz diferença nenhuma no resultado final da festa, muito menos no seu sentido religioso e na sua dimensão cultural. Segundo dados enviados a mim por Ildeano, o pedido de mudança vem sendo feito há três anos, mas sem sucesso. Tomara que neste ano a fogueira ecológica se torne realidade.

Pelo direito de nascer em Oliveira

domingo, 22 de maio de 2011

Um passo de fundamental importância no caminho rumo a uma saúde pública equilibrada foi dado ontem, quando o prefeito Ronaldo Resende, pelo Show de Sábado, da Rádio Sociedade, disse a mim que vai efetivamente construir uma maternidade municipal. Ela deverá funcionar no andar superior do Pronto Atendimento Municipal (PAM), no espaço hoje ocupado pelo laboratório de análises clínicas, que ganhará outra sede.
O anúncio do projeto, para o qual o prefeito disse já estar buscando verbas federais, foi feito logo após uma intervenção minha, na qual defendi a construção da maternidade municipal como forma de se obter uma solução definitiva para os problemas de entendimento que se arrastam entre a Santa Casa de Misericórdia — mantenedora do Hospital São Judas Tadeu e, portanto, da maternidade — e o município, resguardando-se assim o direito das gestantes a terem seus filhos em Oliveira.
Vale lembrar, a propósito, que os problemas não são recentes. O pagamento dos plantões de sobreaviso, um dos pontos centrais da polêmica atual, já esteve em questão na época em que o município era governado pelo prefeito José Orlando Santos. Situações difíceis entre a Santa Casa e seus médicos, de um lado, e o município, de outro, também se verificaram na gestão anterior, do prefeito Benjamim de Castro Filho, que teve de construir, em 40 dias, um novo local para o pronto atendimento, já que médicos do corpo clínico se recusaram, em ultimato, a continuar atendendo urgência e emergência no Hospital São Judas Tadeu. (Nisso, estavam certos, pois a titularidade e a competência dos serviços, de acordo com as normas em vigor, pertencem ao município e não à Santa Casa).
Sobre os problemas atuais, eu disse no programa Show de Sábado e repito aqui: é intolerável que, na ocasião em que nos preparamos para comemorar 150 anos de criação do município de Oliveira, crianças filhas de pais oliveirenses e/ou residentes aqui não possam nascer aqui por falta de uma maternidade funcionando regularmente. O prefeito, segundo penso, soube captar a lamentável situação dessas crianças quando definiu e anunciou seu projeto de construção da maternidade, do qual já havia falado, aliás, semanas antes da minha intervenção no Show de Sábado.

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O que me fez defender a construção da maternidade municipal foi uma mudança de ideia. Eu vinha defendendo, nas últimas semanas, um acordo equilibrado entre município, Santa Casa e médicos para a retomada do funcionamento da maternidade do Hospital São Judas Tadeu, a qual está funcionando precariamente há meses, atendendo um mínimo de pessoas. Seguindo nessa linha, fui uma das pessoas que pediram publicamente, por mais de uma vez, que houvesse boa vontade de todos os lados, a fim de que um acordo saísse do papel.
Como disse na Carta Aberta que o jornal UAI! publicou nesta semana, porém, eu me desencantei da possibilidade de um acordo quando percebi que, mesmo depois de anunciado em público por um médico (o obstetra Heber Luis Areas Pinheiro) e o então prefeito em exercício (Nalton Moreira), a retomada dos trabalhos na maternidade não saiu do papel. Para viabilizar esse acordo, é bom lembrar, foi formalizada a proposta de investimento de R$48 mil no pagamento de plantões de sobreaviso, recurso proveniente da Câmara (R$20 mil) e da Prefeitura (R$28 mil).
Anunciada para 5 de maio, a retomada do trabalho não aconteceu. Nos dias seguintes, surgiram informações sobre questões contratuais que foram levantadas por alguns médicos, sem que se saiba por que razão eles não levantaram tais questões no momento da negociação. Algumas das novas reivindicações foram aceitas pelo prefeito em exercício, Nalton Moreira, como ele disse à Rádio Sociedade; outras, ele considerou impossível acatar, sob pena de prejudicar-se o interesse público e o das gestantes. E as mulheres continuam sem poder ter seus filhos em Oliveira, tendo sido feitos na maternidade, nos últimos dias, alguns poucos atendimentos, e mesmo assim após longo desgaste entre alguns médicos e envolvidos.
Analisando essa situação, que trouxe de volta a necessidade de transferir gestantes para outras cidades, às vezes com risco e/ou desconforto para elas próprias e seus filhos, eu escrevi o seguinte na Carta Aberta que o jornal UAI! publicou nesta semana:

"Na noite de segunda-feira, uma gestante só foi atendida no São Judas Tadeu após um episódio desgastante do qual tomaram parte representantes da prefeitura e de profissionais de saúde. No dia seguinte, outra gestante não conseguiu atendimento.
Entre as idas e vindas da negociação, uma constatação já se impõe com clareza: o funcionamento normal da maternidade do Hospital São Judas Tadeu transformou-se, infelizmente, num castelo de cartas e, como tal, pode desmoronar a qualquer momento, caso uma das peças oscile. Não se trata de culpar médicos, Santa Casa ou prefeitura. Trata-se, isso sim, de agir diante de uma situação que comprovadamente se mostra espinhosa. Quem lançar um olhar ao passado, o qual está registrado nas páginas da imprensa local, verá que os problemas com sobreaviso têm mais de dez anos e datam do período em que o município era governado por José Orlando Santos".

Mais adiante, na Carta Aberta do UAI!, eu registrei:


"Convém ser realista e admitir que, mesmo que haja um arranjo agora, não há garantia de que ele se prolongue, em razão, como ficou dito aqui, das muitas questões que promovem dificuldade de entendimento. Nessa circunstância, justifica-se a proposta que o editor do UAI!, Márcio Almeida Júnior, está fazendo. Que a prefeitura crie, com urgência, uma maternidade municipal e que passe a ela a incumbência de atender a partos pelo SUS no município. A atual administração já provou sua capacidade de trabalho ao construir o PAM, remodelar equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e promover outras melhorias na saúde. É hora, pois, de ela priorizar mais este desafio".


A responsabilidade legal pela maternidade é hoje da Santa Casa de Misericórdia, que contratualizou com o governo do Estado o atendimento às gestantes. Para que a maternidade municipal passe a funcionar, sugiro que seja desfeita essa contratualização e realizada outra, desta vez com o município. Em sua entrevista ao Show de Sábado, o prefeito Ronaldo Resende observou que já existe um modelo de maternidade municipal em outro estado que ele pretende analisar. Espera-se que a análise seja feita e que o projeto comece logo a andar.
Mesmo reconhecendo que há questões burocráticos, legais e técnicas a enfrentar para a criação da maternidade municipal, entendo que o projeto tem alguns facilitadores, como a existência de um espaço amplo, no andar superior do PAM, e o fato de que os plantões de sobreaviso já estão sendo pagos pela municipalidade, ficando o pagamento dos procedimentos a cargo do Sistema Único de Saúde (SUS). Nessas circunstâncias, se não estou enganado, é bem menos difícil organizar uma maternidade municipal, cuja efetiva criação será, repito, um passo histórico para Oliveira.

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Por meio desta página, estou lançando, neste domingo, uma campanha: a de que a sociedade oliveirense ajude financeiramente a maternidade municipal a funcionar, o que pode ser feito por meios e modos que a lei regulamentar, a fim de não se configurar nessa ajuda um pagamento por atendimento, algo intolerável no SUS. Penso que essa campanha tem seu fundamento ético. Afinal, se a maternidade estiver prestando a ajuda que a comunidade espera, nada mais justo do que ser amparada com doações comunitárias, da mesma forma, aliás, como a Santa Casa pede hoje ajuda à população para o Hospital São Judas Tadeu. O importante, penso, é ajudar quem ajuda o povo mais pobre.

Publicidade oficial no jornal UAI!: a íntegra da entrevista à Gazeta de Minas

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Walquir Avelar na Câmara: críticas e ataques

Dois textos de minha autoria, nos quais respondo a recentes questionamentos e críticas feitos por alguns vereadores, são importantes para se compreenderem denúncias de irregularidades na Santa Casa de Misericórdia feitas por um auditor do SUS e o polêmico episódio da retirada da bandeira de Minas Gerais, que virou motivo para um debate virtual na página do jornal O Tempo. Um dos textos é a entrevista que concedi ao jornalista Luciano Soares, da Gazeta de Minas, que me entrevistou na semana passada a propósito da divulgação das críticas e questionamentos feitos a mim pelos vereadores. A Gazeta, que a meu ver fez um texto equilibrado, reproduziu apenas uma parte do que eu disse, muito provavelmente por falta de espaço, pois o texto é, de fato, longo. A íntegra dele está aqui. Publico-a por entender que há nela informações relevantes para quem deseja se informar sobre imprensa, poder e publicidade de órgãos públicos em Oliveira. Nela está, inclusive, a minha resposta ao argumento, frequentemente utilizado pela bancada de oposição na Câmara, de eu ter mudado de atitude em relação à atual administração municipal. Também há nela alguns dados, até agora não detalhados em público, sobre o papel que o UAI!, meu jornal, tem representado nas licitações para a contratação de publicidade institucional.

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1 - GAZETA DE MINAS - Sobre a acusação de que a Prefeitura Municipal de Oliveira, por ordem do prefeito Ronaldo Resende, teria feito contratação direta, sem obedecer às regras do processo Licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/93 e de suas alterações posteriores, com a empresa MAJ Empresa Jornalística Ltda – “Jornal UAI”, apresentada pelos vereadores Leonardo Ananias Leão, João Batista de Sousa e Walquir Rocha Avelar Júnior, o que o senhor tem a dizer?

Márcio Almeida Júnior — Quanto ao fato de algumas publicidades terem sido veiculadas no UAI! em contratação direta, isso é algo que, técnica e juridicamente, compete à própria prefeitura explicar, pois é ela a contratante do serviço. O UAI!, assim como a GM, vende serviços; a prefeitura os compra. Lançando mão de um mínimo de bom senso, entretanto, não é difícil perceber que esse tipo de contratação é usual. O que ocorreu foi que a prefeitura, na vigência de contrato com outra empresa (a GM, que edita a Gazeta), quis também atingir, com sua mensagem institucional, os leitores do UAI!, que nem sempre estão na faixa de leitores da Gazeta. O inverso também já ocorreu: na vigência de contrato com o UAI!, a prefeitura inseriu publicidade na Gazeta para atingir aqueles leitores dela que não o são do UAI!. Isso é corriqueiro e só espanta aqueles que desconhecem, ou fingem desconhecer, a realidade da imprensa local e a dinâmica do poder público. O mesmo ocorre, por exemplo, quando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais envia publicidade a mais de um veículo da mesma cidade, como se deu com relativa frequência, em anos anteriores, com os dois jornais de circulação regular de Oliveira. Como cogitar de licitação e contrato administrativo nesses e em outros casos semelhantes, nos quais a intenção do poder público é a de atingir os leitores de todos os jornais, e os de cada um especificamente, e não a de selecionar, em processo licitatório, o jornal que oferece o preço menor? A prevalecer o entendimento dos vereadores que querem levar o caso ao Ministério Público, o governo federal não poderia simultaneamente inserir publicidade institucional, como de fato insere, em distintos canais de TV, revistas e jornais com área de circulação ou abrangência idênticas. A Câmara sabe disso. Já houve ocasião em que ela, constatando a necessidade, publicou simultaneamente nos dois jornais locais. Explicarei minha tese ao Ministério Público, quando necessário. Mas proponho que a GM, assim como os demais veículos de comunicação de Oliveira, ampliem e aprofundem o debate em tela e cheguem à questão de fundo. E o que está em questão, no fundo, é, a meu ver, a publicidade, princípio constitucional basilar do poder público. Prefiro viver numa sociedade em que os poderes públicos fazem ampla publicidade, pagando justamente por isso às empresas jornalísticas, a viver numa sociedade em que os mandatários julgam mais importante economizar do que dar notícias ao povo. Quantas atas de reuniões foram publicadas pela Câmara ao longo dos últimos quatro meses? Nenhuma. Considerando-se que a internet ainda não está disponível para todos, mesmo que haja uma página institucional do Legislativo oliveirense no ar, ela não cumpre a mesma função da divulgação em papel, muito mais acessível.

2 – GAZETA DE MINAS - Ainda sobre as publicações, Walquir explicou, durante a mesma sessão, que na gestão de 2009-2010, o Jornal UAI recebeu mais de R$ 45 mil da Câmara Municipal e que pelo fato de não ter sido renovado o seu contrato, de não estar recebendo nada da Câmara, tem feito constantes ataques ao Poder Legislativo, especialmente quanto à sua pessoa e ao Vereador João da Madalena. O que o senhor tem a dizer sobre essas acusações?

Márcio Almeida Júnior – Inicialmente, gostaria de dizer que a forma como a pergunta foi formulada endossa uma estratégia implantada em Oliveira nas legislaturas passadas, por obra do ex-vereador Francisco Donizete Naves, e que tem em João Batista de Sousa o seu principal continuador na atual legislatura. Essa estratégia, direcionada a desafetos de alguns vereadores, consiste em misturar opiniões políticas com acusações, embora sejam coisas bem distintas. Não há que falar-se em “acusações” na pergunta acima, pois ela trata de opiniões políticas dos vereadores Walquir e João Batista, com apoio de alguns colegas de plenário. Feita esta ressalva, quero dizer que há duas questões distintas na pergunta formulada. Em primeiro lugar, o que João Batista chama de ataques à sua pessoa, eu qualifico de avaliação negativa de seu comportamento político por um cidadão e eleitor que, por viver numa democracia, entende ter o direito de se manifestar e discordar dos representantes do povo quando isso parece justificado. Exercendo meu direito constitucional de expor meu pensamento, reprovo o modelo de política feito por João Batista porque entendo, analisando seu comportamento na Câmara, que ele tem muito pouca dimensão construtiva. A falta dessa dimensão propositiva e de uma visão mais larga da política e da vida pública precipitaram o vereador num modelo de oposição que, devido à sua pobreza, Oliveira não merece. Em segundo lugar, respondo à questão das publicidades inseridas no UAI! pela Câmara Municipal. O vereador Walquir Avelar não questionou a existência dos serviços de divulgação prestados pelo UAI!, o que nem poderia ter feito, pois efetivamente eles foram prestados e pagos mediante a apresentação das páginas junto com as respectivas notas fiscais. O que Walquir questiona é o valor despendido pela Câmara com o UAI!, que considera demasiadamente alto. Ora, a questão do valor inclui tanto o preço unitário quanto a demanda de serviços. Quanto ao preço, se ele é alto ou não, é coisa que não compete a Walquir dizer. Quem define a tabela de preços do UAI! não é o vereador e sim a empresa, que só vende serviços, aliás, a quem os quer comprar. A inserção de publicidade da Câmara no UAI! foi feita por meio de licitação, na qual, aliás, este jornal derrotou a GM no quesito "melhor preço". Não se pode, portanto, negar que os preços praticados pelo UAI! sejam de mercado. Outra coisa é a demanda. Se a Câmara pagou, no montante, um valor ou outro, isso se deve sobretudo à demanda, que nas economias de mercado não é regulada pelo vendedor de serviços e sim pelo cliente, variando conforme o volume das compras. A propósito, por que Walquir não se manifestou sobre o preço da divulgação durante a ocasião em que foi feita a licitação do serviço de divulgação contratado pela Câmara? Por que não questionou a própria Câmara, de quem partiu a demanda de serviços contratada junto ao UAI!? Eis as questões.

3 - GAZETA DE MINAS - O vereador João da Madalena, em seguida, disse que quando o senhor “era opositor ao atual prefeito” referia-se ao mesmo como “EL REY”, quando criticava sua administração, e que os contratos financeiros da Prefeitura o fizeram calar a boca, e que o senhor tem agredido a Câmara, porque na gestão da Mesa Diretora da Câmara de 2009-2010, o senhor chegou a receber, em um único mês, mais de R$ 16 mil reais, em dezembro de 2009, e, atualmente, não recebe um único tostão, razão pela qual o senhor faz agressões à Câmara Municipal que jamais. O que o senhor tem a dizer sobre essas acusações?

Márcio Almeida Júnior — Neste caso, as “acusações” não são nem mesmo opiniões políticas, como na pergunta anterior. Elas são menos do que isso: constituem meras suposições feitas pelo vereador João Batista. Primeiro, gostaria de dizer algo a respeito de oposição ou situação. Não acredito em “neutralidade jornalística” em relação ao poder público. As pessoas que trabalham com opinião e análise política, como eu, cedo ou tarde se veem na contingência de tomar partido. E eu tomo partido continuamente, contra e a favor das atitudes que considero ruins ou boas para a municipalidade, respectivamente. O prefeito Ronaldo Resende mereceu de mim algumas das mais duras críticas públicas que já recebeu em Oliveira, sobretudo em seu primeiro mandato. Coloquei meu nome, por exemplo, numa representação à procuradoria que investiga agentes políticos em relação à fidelização de contas dos servidores que o prefeito havia feito num banco, e que foi desfeita depois. Essas críticas e atitudes estão documentadas e à disposição de quem quiser vê-las. Do final de seu segundo mandato em diante, o prefeito tem merecido meu apoio a várias atitudes que toma em prol de Oliveira. Em contato direto com o povo, sinto da parte dele o mesmo apoio à atual administração, o que não significa que o atual prefeito não erre, mas que seus acertos são muito superiores aos erros. Ao contrário do que sugere João Batista, o fato de minha empresa manter ou deixar de manter contratos de veiculação de publicidade não me leva a tomar posições. Discordei publicamente de termos usados pelo prefeito para se referir, em entrevistas, a João Batista, ao capitão-mor dos Congadeiros, Geraldo Bispo dos Santos Neto, ao médico Wellington Sousa Silva e a algumas outras pessoas. E mantenho minha discordância. Mas mantenho também minha concordância com coisas que só o atual prefeito teve a coragem de dizer publicamente a respeito de atitudes de certas pessoas que prejudicam Oliveira. Meu pensamento não trabalha, portanto, com o esquema de apoiar tudo ou discordar de tudo. Esse, parece-me, é o esquema mental do vereador João Batista, não o meu. Ainda sobre situação e oposição, quero dizer que não fiz nada que não tenha sido feito, por exemplo, pela Gazeta. No meu arquivo pessoal estão dezenas e dezenas de jornais em que o editor passa a impressão de concordar com a grande maioria das decisões e atitudes da atual administração. Do mesmo modo, tenho dezenas e dezenas de jornais, mais recentes, em que esse editor demonstra claramente que considera o atual governo ruim em muitos aspectos. Não apoio mais hoje o prefeito Ronaldo Resende, naquilo que ele faz de bom, do que a Gazeta o apoiava no início de seu mandato. Por sua vez, o vereador João Batista, que agora me questiona, sabe que mudanças são da natureza da política. Senão, vejamos. Ele integra o grupo do empresário José Francisco, ao qual o ex-vereador Francisco Naves criticou dura e impiedosamente durante vários anos. Isso não impediu João Batista de se mostrar um dos vereadores mais próximos, ideologicamente, de Francisco Naves quando este criticava o atual prefeito, à época em seu primeiro mandato. E mais: João Batista trabalhou contra a candidatura de Emílio Haddad Filho, ao lado de José Francisco e de seu grupo, quando ele disputou a prefeitura com José Orlando. Alguns anos depois, tornou-se o principal cabo eleitoral de Emílio, na disputa contra Ronaldo. Ou ainda: João Batista, como aliado de José Francisco, sabe o quanto este e seus correligionários, sobretudo o então prefeito José Orlando, padeceram nas mãos do comunicador Kilder Pinheiro, que fazia dupla com Francisco Naves num programa de rádio através do qual foram veiculadas reportagens que a perícia da Polícia Civil considerou fraudulentas e que foram feitas com a intenção de atribuir a José Orlando irregularidades que ele nunca cometeu. Pois João Batista não só deu mostras públicas de apreço por Kilder, como a de recebê-lo num evento rural que promoveu em sua propriedade em Morro do Ferro, como parece apoiá-lo agora. Finalmente, mas não menos significativo, João Batista foi a principal fonte de informação que tive quando elaborei, há cerca de dez anos, uma reportagem em que documentei acusações dele e de alguns de seus amigos segundo as quais o então candidato a vereador Leonardo Leão supostamente havia utilizado meios ilícitos para conseguir votos numa pré-eleição que iria apontar os candidatos mais viáveis para representar o distrito de Morro do Ferro na disputa eleitoral. As informações me foram passadas dentro do gabinete do então prefeito José Orlando, onde estava João Batista. E eu fui, na companhia de um sócio que tinha no extinto jornal O Regional, até os locais indicados por João Batista na região rural de Morro do Ferro. Pois bem, João Batista agora é um dos aliados políticos de Leonardo Leão. Ele sabe muito bem, portanto, que oposição e situação têm limites fluidos. Quanto à afirmação de que minha discordância para com ele ou a Câmara é devida à falta de publicidade institucional, isso não tem razão de ser. É uma falsidade facilmente detectável. Qualquer pessoa que leia o UAI! sabe que ele está repleto de elogios a iniciativas da atual legislatura que considerei positivas, inclusive na última edição. Contudo, João Batista tem o direito de considerar-me incoerente. O mesmo direito, diga-se de passagem, que tenho de considerá-lo incoerente em relação a todas as pessoas que mencionei. De qualquer modo, estou tão preocupado quanto João Batista com o dinheiro público. Irei ao Ministério Público relatar que discordo, como cidadão e contribuinte, do fato de a Câmara ter mantido, durante um bom tempo, uma ajuda mensal de custo para combustível a cada um dos vereadores de até R$1.200,00. Esse valor, como este colunista já observou em edição anterior do UAI!, permite que cada parlamentar oliveirense adquira todo mês cerca de 430 litros de gasolina, que são suficientes para rodar mais de 6 mil e 500 quilômetros num carro econômico, o equivalente a uma viagem de ida e volta a Rio Branco, no Acre, distante 3.357 quilômetros de Oliveira! Na legislatura passada, um dos vereadores que apresentou notas fiscais para ser ressarcido em razão de gastos com combustível não tinha carro. Outro, que o tinha, não era visto viajando. Acho imoral esse montante, assim como acho imoral que o presidente da Câmara receba diária de R$140,00 para vir de Morro do Ferro a Oliveira. Essa diária inova a legislação municipal ao criar o conceito de viagem dentro do município, algo que não me parece razoável. Teoricamente, se um vereador viajar até o Tombadouro, também deverá receber essa diária, ou uma superior. Já fiz um ofício pedindo ao MP que intervenha para que os vereadores possam devolver os recursos recebidos. Espero que ele acate. Essas e outras coisas têm sido questionadas por mim, no rádio e no UAI!. Entende-se, pois, que alguns vereadores não estejam satisfeitos comigo.

4 - GAZETA DE MINAS - O Vereador Walquir Avelar ocupou a Tribuna da Câmara Municipal, na reunião em Morro do Ferro, e reproduziu trecho do comentário em que o senhor teria dito no Programa Show de Sábado, da Rádio Sociedade AM, no dia 07/05/2011, que “(...) a Câmara Municipal de Oliveira não tem condição moral nenhuma, enquanto não tiver dignidade e honestidade, para investigar o relatório do SUS sobre a cobrança de pré-anestésico.” O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Márcio Almeida Júnior — Eu não disse, pela Rádio Sociedade, que a Câmara não tem moral para investigar o que quer que seja por algum motivo tal como a falta de idoneidade de seus membros. Não fiz uma análise de pessoas, que não é típica da minha filosofia de trabalho, e sim de atitudes de interesse público. O contexto da fala, reproduzida por Walquir no plenário, mostra que o que foi dito no Show de Sábado é que a Câmara não deve investigar algumas denúncias de irregularidades em assuntos públicos de sua alçada e deixar de investigar outras do mesmo tipo, sob pena de incorrer em descrédito moral perante o povo. Essa fala surgiu quando eu cobrava uma posição aos vereadores em relação à denúncia divulgada recentemente pelo UAI! segundo a qual tem sido feita cobrança irregular de consultas pré-anestésicas a pacientes que vão ser submetidos a cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital São Judas Tadeu, mantido pela Santa Casa de Misericórdia. Feita por um auditor do SUS, que também apontou problemas que julgou sérios na gestão da Santa Casa, essa denúncia foi, até o início desta semana, totalmente ignorada pelos vereadores, inclusive por Walquir Avelar, que no ano passado convocou à Câmara membros das equipes da Secretaria de Saúde e do Pronto Atendimento Municipal (PAM) e lhes cobrou explicações sobre denúncias de irregularidades na prestação de serviços, as quais, no final, mostraram não ter o menor cabimento. A Câmara só se manifestou a respeito das denúncias feitas pelo auditor do SUS na reunião desta semana, depois de mais de 15 dias da divulgação delas pelo UAI! e de várias cobranças de atitude feitas por mim através do jornal e da Rádio Sociedade. E não o fez por que queria, segundo entendo, mas por evidente constrangimento diante da população. A manifestação, feita pelo presidente da Casa, Leonardo Leão, consiste no anúncio de que deverá ser realizada audiência pública para analisar o relatório feito pelo auditor do SUS e a situação da Santa Casa. Ainda é cedo para dizer se essa audiência vai descer a fundo nas questões relatadas pelo auditor ou se vai apenas tocá-las de leve, a fim de dar uma satisfação ao povo que paga os salários dos vereadores e se espantou ao ver que eles ficaram calados diante de assunto tão grave. O que fica claro, desde já, é que o Legislativo optou por um modo muito brando de proceder em relação à Santa Casa, bem diferente, aliás, do rigor investigativo ostentado quando da abertura das várias comissões de inquérito que hoje tramitam na casa para investigar fatos relacionados à prefeitura. Diante de denúncias dessa gravidade, criar uma comissão de inquérito seria, obviamente, o mais correto, uma vez que seus métodos de trabalho são mais adequados a respaldar uma investigação que precisa ser criteriosa. A audiência pública, até pelo fato de ser mais um debate que uma investigação, presta-se mais a outro tipo de coisa, como a coleta de dados para uma posterior avaliação a ser feita pelos vereadores. De qualquer modo, e qualquer que seja o resultado da audiência pública a ser feita no próximo dia 31, o que este colunista disse pela Rádio Sociedade está mantido, goste ou não o vereador Walquir Avelar: se a Câmara não for ao fundo da questão da cobrança considerada irregular de consultas a pacientes que vão se submeter a cirurgia pelo SUS, entre outras questões graves relacionadas à Santa Casa, não terá, a meu ver, condições morais de investigar o que quer que seja em termos de suspeitas de irregularidades envolvendo recursos públicos, pois estará escolhendo as investigações que lhe interessa e deixando de lado as demais, o que configura grave atentado à ética e desrespeito ao povo. Sem esquecer que a instituição que foi alvo dessas denúncias feitas pelo auditor do SUS recebe mensalmente recursos públicos da municipalidade, dos quais R$20 mil são provenientes de dinheiro do próprio Legislativo, o que reforça o dever moral e legal de se analisar com cautela o que foi dito no relatório da visita técnica feita à Santa Casa quanto à gestão financeira e contábil da entidade. A atitude de Walquir na Câmara, apesar do palavrório sobre liberdade de imprensa com o qual ele revestiu seus ataques a mim, tenta questionar o meu direito de manifestação enquanto comunicador de rádio. Nisso, Walquir recebeu apoio do colega de bancada Américo Pinto Cosa, para quem eu não deveria estar usando meios de comunicação para fazer julgamentos sobre a Câmara. Essa atitude é patética porque se baseia na tentativa, digna da mais retrógrada ditadura neocomunista, de impedir a avaliação dos poderes públicos. Nas democracias, qualquer cidadão ou cidadã tem o direito de avaliar o desempenho dos poderes públicos. Isso inclui críticas justificadas aos mandatários, até mesmo em termos contundentes. Em Oliveira, por exemplo, já houve quem dissesse, pela Gazeta, que a Câmara é formada por incapazes e, em data recente, quem afirmasse que os homens públicos oliveirenses são medíocres e pobres de espírito. Nem essas críticas fortes e de alcance generalizado fizeram com que Walquir, que agora se mostra tão zeloso na defesa da imagem da Câmara (o mesmo valendo para alguns de seus colegas de plenário que se manifestaram na reunião de segunda-feira), se dispusesse a conclamar os colegas para tomarem posição contra o responsável. (Ele nem poderia fazê-lo, pois, ainda que fortes, essas críticas estão no contexto de uma avaliação popular de desempenho dos poderes públicos, algo sagrado numa democracia).

5 – GAZETA DE MINAS - Walquir disse que a mudança de comportamento do senhor se deu quando o Prefeito contratou sua esposa Geane Pinheiro para ser enfermeira no PAM, onde, posteriormente, passou à função de Diretora. Walquir fez questão de destacar que a contratação da esposa do senhor se deu por justo merecimento, pela sua competência e eficiência como profissional “mas, evidentemente, quando se inicia um vínculo direto de recebimento de prestação de serviços com o poder público com um ente familiar, logicamente inibiu o jornalista a continuar aqueles ataques que fazia ao Prefeito”. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Márcio Almeida Júnior – O vereador Walquir Avelar, apesar de jovem, já é um mestre na arte de afirmar veladamente por meias palavras. Ele sempre fala em “fortes indícios” para lançar ao ar acusações pesadas que, num debate sério, só poderiam ser colocadas em público com provas. Posso apontar várias críticas públicas que fiz ao prefeito Ronaldo Resende, a quem supostamente eu seria obediente, segundo Walquir. E isso joga por terra o que ele disse. A suposição de que eu estaria “amarrado” em razão de pessoa próxima a mim manter cargo em órgão público é da mesma natureza da suposição de que eu estaria “amarrado” por motivos financeiros: ambas não possuem base. Raciocinar com suposições, como é o hábito de Walquir, não é boa coisa. Tome-se, por exemplo, a sucessão de questionamentos que Walquir e alguns colegas vêm fazendo a mim. Por que ele não fez tais questionamentos antes? Afinal, o contrato do UAI! com a Câmara não é recente. Já teve início, meio e fim. O mesmo se pode dizer da minha suposta mudança de postura em relação à atual administração municipal. Se ela já tem alguns anos, por que só agora Walquir a questiona? À maneira dele, tenho aqui uma suposição para explicar os fatos: ele está fazendo agora, e não antes, tais questionamentos para tentar encobrir polêmicas que o desgastaram perante a opinião pública e que foram criticadas publicamente por mim, como o recente episódio da bandeira, uma baixaria sem limites surgida de uma notícia plantada por Walquir na imprensa estadual sem qualquer base além do seu “achismo”. Também suponho que Walquir precisa agora desviar a atenção do povo de Oliveira do fato de ele ter ficado calado por três semanas quanto às denúncias graves feitas por um auditor do SUS a respeito da Santa Casa de Misericórdia, silêncio este que eu critiquei pela rádio e pelo jornal. O fato é que Walquir se desgastou perante a comunidade com o caso da bandeira e com o seu silêncio diante de denúncias graves a respeito da saúde pública, logo ele que antes sugeriu a convocação de membros da Secretaria Municipal de Saúde para explicar supostas irregularidades que no final revelaram não ter consistência. Eu observei essa incoerência, incorrendo assim na reprovação do parlamentar, que tenta agora vestir a fantasia de vítima.